Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.